Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.117/2005

DENOMINA RENATO CÉSAR TARGA O CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8117

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA RENATO CÉSAR TARGA O CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Renato César Targa o Centro Social de Múltiplo Uso, localizado no bairro Jardim Itapemirim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 14 de outubro de 2005. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado