Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.130/2005

DENOMINA RODOVIA DOS PIONEIROS DO MÁRMORE, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ES 375, QUE LIGA O DISTRITO DE PROSPERIDADE À RODOVIA ESTADUAL ES 164, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8130

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA RODOVIA DOS PIONEIROS DO MÁRMORE, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ES 375, QUE LIGA O DISTRITO DE PROSPERIDADE À RODOVIA ESTADUAL ES 164, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Rodovia dos Pioneiros do Mármore, o trecho da Rodovia Estadual ES 375, que liga o Distrito de Prosperidade à Rodovia Estadual ES 164, localizada no Município de Vargem Alta, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 17 de novembro de 2005. PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES Governador do Estado