Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 8.176/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. RICARDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 8176
(Revogada pela Lei nº 11124 /2020) CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. RICARDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Ricardo Álvares da Silva Campos Junior.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 01 de dezembro de 2005. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado