Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.243/2006

DENOMINA "ANTÔNIO ROBERTO DALLA DE ALMEIDA" O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À ESTRADA QUE VAI DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES AO DISTRITO DE MATILDE, ESTRADA ES 376, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DO BATATAL, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8243

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA "ANTÔNIO ROBERTO DALLA DE ALMEIDA" O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À ESTRADA QUE VAI DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES AO DISTRITO DE MATILDE, ESTRADA ES 376, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DO BATATAL, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado "Antônio Roberto Dalla de Almeida" o trecho de Estrada que liga o Município de Marechal Floriano à Estrada que vai do Município de Alfredo Chaves ao Distrito de Matilde, Estrada ES 376, mais conhecida como Estrada do Batatal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 02 de janeiro de 2006. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado