Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 8.249/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE ANCHIETA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NESTE ESTADO.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 8249
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE ANCHIETA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NESTE ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Anchieta, localizado no Município de Anchieta, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 10 de janeiro de 2006. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado