Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.285/2006

DENOMINA JUVERCINO AUGUSTO SOARES O TRECHO DA RODOVIA ES-190, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, AO MUNICÍPIO DE IRUPI, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8285

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA JUVERCINO AUGUSTO SOARES O TRECHO DA RODOVIA ES-190, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, AO MUNICÍPIO DE IRUPI, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Juvercino Augusto Soares o trecho da Rodovia Estadual ES-190 que liga o Distrito de Santa Marta, Município de Ibitirama à sede do Município de Irupi, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação." Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 11 de abril de 2006. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado