Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.289/2006

DENOMINA HOSPITAL DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8289

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA HOSPITAL DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Hospital Dr. Benício Tavares Pereira o Hospital São José, localizado no Município de Vitória, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 25 de abril de 2006. PAULO CESAR HARTUG GOMES Governador do Estado