Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 8.329/2006
Concede Título de Cidadão Espírito-santense ao Pastor Marcos Antonio Xavier dos Santos.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 8.329
(Revogada pela Lei nº 10972 /2019) Concede Título de Cidadão Espírito-santense ao Pastor Marcos Antonio Xavier dos Santos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-santense ao Pastor Marcos Antonio Xavier dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 16 de junho de 2006. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. 19/06/2006)