Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.380/2006

DENOMINA JOSÉ VARGAS SCHERRER A PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAPUTANGA, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PIÚMA E ITAPEMIRIM, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8380

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA JOSÉ VARGAS SCHERRER A PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAPUTANGA, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PIÚMA E ITAPEMIRIM, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada José Vargas Scherrer a Ponte localizada no Distrito de Itaputanga, interligando os Municípios de Piúma e Itapemirim, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 06 de setembro de 2006. JORGE GOES COUTINHO Governador do Estado - Em Exercício