Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.525/2007

DENOMINA RODOVIA DOS IMIGRANTES ITALIANOS O TRECHO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO DISTRITO DE ACIOLI, PERCORRE A ESTRADA ES 450 INDO ATÉ BARRA DO TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8525

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA RODOVIA DOS IMIGRANTES ITALIANOS O TRECHO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO DISTRITO DE ACIOLI, PERCORRE A ESTRADA ES 450 INDO ATÉ BARRA DO TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rodovia dos Imigrantes Italianos o trecho da estrada que tem início no Distrito de Acioli, percorre a Estrada ES 450 indo até Barra do Triunfo, no Município de João Neiva, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Lei nº 8.373 , de 12.7.2006. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 20 de junho de 2007. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado