Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.531/2007

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE À SRª. MARIA RITA SOARES MIGUEL.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8531

(Revogada pela Lei nº 10972 /2019) CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE À SRª. MARIA RITA SOARES MIGUEL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DOE SPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense à Srª. Maria Rita Soares Miguel.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 25 de junho de 2007. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado