Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 8.566/2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOSIMAR NOVAL BRAGA.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 8566
(Revogada pela Lei nº 10972 /2019) CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOSIMAR NOVAL BRAGA.
O GOVWERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Josimar Noval Braga.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 28 de junho de 2007. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado