Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 8.655/2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ANTÔNIO DE ASSIS DE CASTRO VASCONCELOS.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 8655
(Revogada pela Lei nº 10972 /2019) CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ANTÔNIO DE ASSIS DE CASTRO VASCONCELOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Antônio de Assis de Castro Vasconcelos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 29 de outubro de 2007. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado