Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.840/2008

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. MARCELO SILVEIRA NETTO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8840

(Revogada pela Lei nº 10972 /2019) CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. MARCELO SILVEIRA NETTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Marcelo Silveira Netto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 08 de abril de 2008. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado