Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 8.885/2008
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE RESGATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, NESTE ESTADO.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 8885
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE RESGATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, NESTE ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Anjos de Resgate, localizada no Município de Colatina, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 09 de junho de 2008. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado