Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.886/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8886

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Vargem Alegre, localizada no Município de Conceição do Castelo, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 09 de junho de 2008. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado