Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.916/2008

DENOMINA BASÍLIO BUBACK O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8916

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA BASÍLIO BUBACK O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, NESTE ESTADO.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66,

§ 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu Guerino Zanon, seu Presidente, nos termos do

§ 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Basílio Buback o trecho que liga o Município de Marechal Floriano a Aparecida, no Município de Alfredo Chaves, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Domingos Martins, 26 de junho de 2008. GUERINO ZANON Presidente