Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.988/2008

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO JOÃO AUGUSTO HARTWIG" A QUADRA COBERTA ANEXA À ESCOLA FREDERICO BOLD, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARAMURU, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8988

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO JOÃO AUGUSTO HARTWIG" A QUADRA COBERTA ANEXA À ESCOLA FREDERICO BOLD, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARAMURU, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Ginásio de Esportes "Paulo João Augusto Hartwig" a quadra coberta anexa à Escola Frederico Bold, localizada na Comunidade de Caramuru, no Município de Santa Maria de Jetibá, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de setembro de 2008. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado