Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.107/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova do Bananal, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.107

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova do Bananal, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova do Bananal, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta em Vitória, 07 de Janeiro de 2009. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO GOVERNADOR DO ESTADO - EM EXERCÍCIO (D.O. de 09/01/2009)