Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.143/2009

Denomina Nicolau Falchetto a Rodovia ES-472 que liga o Município de Conceição do Castelo à Rodovia ES-181, no Distrito de Piaçú, localizado no Município de Muniz Freire, neste Estado.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.143

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Nicolau Falchetto a Rodovia ES-472 que liga o Município de Conceição do Castelo à Rodovia ES-181, no Distrito de Piaçú, localizado no Município de Muniz Freire, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Nicolau Falchetto a Rodovia ES-472 que liga o Município de Conceição do Castelo à Rodovia ES-181, no Distrito de Piaçú, localizado no Município de Muniz Freire, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta em Vitória, 29 de Abril de 2009. PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR DO ESTADO (D.O. 30/04/2009)