Lei Ordinária nº 9.156/2009
Denomina Otto Roberto Lanz a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Damasceno Filho, localizada no Município de Baixo Guandu.
LEI Nº 9.156
(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Otto Roberto Lanz a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Damasceno Filho, localizada no Município de Baixo Guandu.
O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Otto Roberto Lanz a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Damasceno Filho, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta em Vitória, 15 de Maio de 2009. PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR DO ESTADO (D.O. 16/05/2009)