Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.175/2009

Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Médio Ilha de Guriri para Escola Estadual de Ensino Médio Wallace Castello Dutra.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.175

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Médio Ilha de Guriri para Escola Estadual de Ensino Médio Wallace Castello Dutra.

O PRESIDENTE DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66,

§ 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, Elcio Alvares, seu Presidente, nos termos do

§ 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Estadual de Ensino Médio Ilha de Guriri para Escola Estadual de Ensino Médio Wallace Castello Dutra.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Domingos Martins, 28 de maio de 2009. ELCIO ALVARES Presidente (D.O. 28/05/2009)