Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.241/2009
Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade de Sooretama - ATIS, localizada no Município de Sooretama.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.241
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade de Sooretama - ATIS, localizada no Município de Sooretama.
O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação da Terceira Idade de Sooretama - ATIS, localizada no Município de Sooretama, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta em Vitória, 22 de Junho de 2009. PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR DO ESTADO (D.O. de 23/06/2009)