Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.259/2009

Declara de utilidade pública o Instituto Sul Capixaba de Atenção à Saúde - Pró-Vitae, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.259

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública o Instituto Sul Capixaba de Atenção à Saúde - Pró-Vitae, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto Sul Capixaba de Atenção à Saúde - Pró-Vitae, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta em Vitória, 29 de Junho de 2009. PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR DO ESTADO (D.O. de 30/06/2009)