Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.286/2009

Declara de utilidade pública a Associação denominada Grupo de Apoio Amor-Exigente Jardim da Penha, localizada no Município de Vitória - ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.286

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Associação denominada Grupo de Apoio Amor-Exigente Jardim da Penha, localizada no Município de Vitória - ES.

O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação denominada Grupo de Apoio Amor-Exigente Jardim da Penha, localizada no Município de Vitória - ES

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta em Vitória, 28 de Agosto de 2009. PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR DO ESTADO (D.O. de 31/08/2009)