Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.305/2009

Denomina Dermeval Leite Ribeiro a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EEEFM, de Santo Agostinho, no Município de Água Doce do Norte.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.305

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Dermeval Leite Ribeiro a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EEEFM, de Santo Agostinho, no Município de Água Doce do Norte.

O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Dermeval Leite Ribeiro a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EEEFM, de Santo Agostinho, no Município de Água Doce do Norte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta em Vitória, 24 de Setembro de 2009. PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR DO ESTADO (D.O. de 25/09/2009)