Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.309/2009
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Capivara, localizada no Município de Vargem Alta.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.309
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Capivara, localizada no Município de Vargem Alta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Capivara, localizada no Município de Vargem Alta.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 06 de Outubro de 2009. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 07/10/2009)