Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.312/2009
Denomina "Floriano Rangel Mendonça" o Terminal Urbano de Integração de São Torquato, no Município de Vila Velha.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.312
(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina "Floriano Rangel Mendonça" o Terminal Urbano de Integração de São Torquato, no Município de Vila Velha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "Floriano Rangel Mendonça" o Terminal Urbano de Integração de São Torquato, no Município de Vila Velha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 20 de Outubro de 2009. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 21/10/2009)