Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.321/2009

Denomina Rodovia Floriano Lopes Rubim o trecho que partindo da BR 262 interliga a localidade de Ribeirão Capixaba ao Parque do China, localizados no Município de Domingos Martins.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.321

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Rodovia Floriano Lopes Rubim o trecho que partindo da BR 262 interliga a localidade de Ribeirão Capixaba ao Parque do China, localizados no Município de Domingos Martins.

O PRESIDENTE DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66,

§ 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, Elcio Alvares, seu Presidente, nos termos do

§ 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rodovia Floriano Lopes Rubim o trecho que partindo da BR 262 interliga a localidade de Ribeirão Capixaba ao Parque do China, localizados no Município de Domingos Martins.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Domingos Martins, 03 de novembro de 2009. ELCIO ALVARES Presidente (D.O. de 05/10/2009)