Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.329/2009
Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade - Alegria de Viver, localizado no Município de Baixo Guandu.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.329
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade - Alegria de Viver, localizado no Município de Baixo Guandu.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube de Melhor Idade - Alegria de Viver, localizado no Município de Baixo Guandu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 09 de Novembro de 2009. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 10/11/2009)