Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.348/2009
Declara de utilidade pública o Comercial Sport Club, localizado no Município de Castelo, neste Estado.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.348
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública o Comercial Sport Club, localizado no Município de Castelo, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Comercial Sport Club, localizado no Município de Castelo, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 04 de Dezembro de 2009 PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 08/12/2009)