Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.393/2010
Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias Martinenses, localizada no Município de Domingos Martins.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.393
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias Martinenses, localizada no Município de Domingos Martins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação das Voluntárias Martinenses, localizada no Município de Domingos Martins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de Janeiro de 2010. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado em Exercício (D.O. de 12/01/2010)