Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.398/2010
Declara de utilidade pública a União Municipal de Apoio ao Estudante, localizada no Município de Vila Velha.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.398
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a União Municipal de Apoio ao Estudante, localizada no Município de Vila Velha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a União Municipal de Apoio ao Estudante, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Domingos Martins, em Vitória, 21 de Janeiro de 2010. ELCIO ALVARES PRESIDENTE (D.O. de 22/01/2010)