Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.444/2010
Denomina Dra. Rita Melgaço o Hospital Estadual Dra. Rita de Cássia, localizado no Município de Barra de São Francisco.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.444
(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Dra. Rita Melgaço o Hospital Estadual Dra. Rita de Cássia, localizado no Município de Barra de São Francisco.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Dra. Rita Melgaço o Hospital Estadual Dra. Rita de Cássia, localizado no Município de Barra de São Francisco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de Maio de 2010. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 12/05/2010)