Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.468/2010
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Córrego São José - Beira Rio, com sede no Município de Pancas.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.468
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Córrego São José - Beira Rio, com sede no Município de Pancas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores do Córrego São José - Beira Rio, com sede no Município de Pancas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 14 de junho de 2010. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 16/06/2010)