Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.474/2010

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Ecológica Raízes da Natureza Vanderlei Karatê - ACEERAN VANKATE, localizada no Município de Viana

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.474,

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Ecológica Raízes da Natureza Vanderlei Karatê - ACEERAN VANKATE, localizada no Município de Viana

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Ecológica Raízes da Natureza Vanderlei Karatê - ACEERAN VANKATE, localizada no Município de Viana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 17 de junho de 2010. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 18/06/2010)