Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.518/2010

Denomina Rodovia Alonso da Rosa Pinheiro o trecho da rodovia ES 164 que liga o distrito de São Geraldo à sede do Município de Mantenópolis, neste Estado.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.518

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Rodovia Alonso da Rosa Pinheiro o trecho da rodovia ES 164 que liga o distrito de São Geraldo à sede do Município de Mantenópolis, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rodovia Alonso da Rosa Pinheiro o trecho da rodovia ES 164 que liga o Distrito de São Geraldo à sede do município de Mantenópolis, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 15 de Setembro de 2010. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 16/09/2010)