Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.569/2010

Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nova Esperança para Escola Estadual de Ensino Fundamental Egidio Bordoni, localizada no Município de São Mateus.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.569

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nova Esperança para Escola Estadual de Ensino Fundamental Egidio Bordoni, localizada no Município de São Mateus.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nova Esperança para Escola Estadual de Ensino Fundamental Egidio Bordoni, localizada no Município de São Mateus.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 26 de Novembro de 2010. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 30/11/2010)