Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.655/2011
Declara de utilidade pública o 002-ES Grupo Escoteiro Loren Reno, localizado no Município de Cariacica, neste Estado.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.655
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública o 002-ES Grupo Escoteiro Loren Reno, localizado no Município de Cariacica, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o 002-ES Grupo Escoteiro Loren Reno, localizado no Município de Cariacica, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 09 de Maio de 2011. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 11/05/2011)