Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.662/2011

Denomina Rodovia Coronel Werneck trecho da Rodovia do Contorno ES 289 no Município de Atílio Vivácqua.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.662

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Rodovia Coronel Werneck trecho da Rodovia do Contorno ES 289 no Município de Atílio Vivácqua.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rodovia Coronel Werneck o trecho da Rodovia do Contorno ES 289, no Município de Atílio Vivácqua, compreendido entre a entrada e o final da área urbana da cidade, com aproximadamente 2 km (dois) quilômetros de extensão.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 09 de Junho de 2011. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 10/06/2011)