Lei Ordinária nº 9.690/2011
Inclui entidades no Anexo V da Lei Orçamentária nº 9.624, de 18.01.2011, para o fim que especifica.
LEI Nº 9.690
(Revogada pela Lei nº 10985 /2019) Inclui entidades no Anexo V da Lei Orçamentária nº 9.624 , de 18.01.2011, para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam incluídas no "Anexo V - Entidades Aptas a Receberem Transferências a Título de Subvenções Sociais, Contribuições Correntes e Auxílios", constante da Lei Orçamentária nº 9.624 , de 18.01.2011, entidades no Quadro Demonstrativo de Subvenções Sociais, no Quadro Demonstrativo de Contribuições Correntes e no Quadro Demonstrativo de Auxílios da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, conforme Anexos I, II e III.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 23 de Agosto de 2011. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 24/08/2011)
ANEXO I GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Contribuições Correntes Órgão: 39.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER Município: Unidade Orçamentária: 39.101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA LIGA DE FUTEBOL AMADOR VALE DO CANAÃ BAIXO GUANDU LIGA DESPORTIVA DE BREJETUBA - LDB BREJETUBA ASSOCIAÇÃO UCHI-MATA JUDÔ CARIACICA INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL CARIACICA FORÇA JOVEM SPORT CLUB COLATINA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO A CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE GUARAPARI ASSOCIAÇÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE GUARAPARI - ES GUARAPARI UNA FUTEBOL CLUB GUARAPARI NACIONAL FUTEBOL CLUBE ITAGUAÇU SAMAJE ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS SANTA MARIA DE JETIBÁ SOCIEDADE ESPORTIVA POMERANA SANTA MARIA DE JETIBÁ ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FORÇA NEGRA SÃO MATEUS ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BOA VISTA SERRA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YAMATE SERRA ASSOCIAÇÃO GRUPO BENEFICIENTE E CULTURAL DE JARDIM CARAPINA SERRA ASSOCIAÇÃO MIKAGE DE JUDÔ SERRA ASSOCIAÇÃO PROJETO GAROTO BOM DE BOLA - APROGABB SERRA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE JUDÔ, ESPORTE E CULTURA SERRA LAR BATISTA ALBERTINE MEADOR SERRA PROJETO GERANDO FILHOS - PROGEFI SERRA PROJETO SOCIAL ESPORTE LAZER E CULTURA BARCELONA SERRA
ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL E AÇÃO SOCIAL - AHAS VILA VELHA
INSTITUTO GOMES CARDOSO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL VILA VELHA
INSTITUTO NEYMARA CARVALHO VILA VELHA
INSTITUTO SOLVIVE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO VILA VELHA
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER VITÓRIA
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA PARAOLÍMPICA DE DESPORTO VITÓRIA
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE JUDÔ E PARADESPORTOS LEÃO DE JUDÁ VITÓRIA
CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA VITÓRIA
INSTITUTO ESPIRITOSSANTENSE DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL VITÓRIA
INSTITUTO JOÃO XXIII VITÓRIA
INSTITUTO R. MATTAR VITÓRIA
INSTITUTO REABILITACIONAL E ESPORTIVO PARA DEFICIENTES FÍSICOS DO ESPÍRITO SANTO - IREFES VITÓRIA
MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOVA PALESTINA VITÓRIA
RACING FUTEBOL CLUB VITÓRIA
VITÓRIA FOOTBOL CLUB VITÓRIA
LIGA DE LIGA DE DESPORTO CAPIXABA COLATINA
ANEXO II
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Auxílios
Órgão: 39.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER Município:
Unidade Orçamentária: 39.101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR VALE DO CANAÃ BAIXO GUANDU
LIGA DESPORTIVA DE BREJETUBA - LDB BREJETUBA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA NAVIO NEGREIRO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE BICICROSS - ACB CARIACICA
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE SKATE BOARD CARIACICA
ASSOCIAÇÃO CARIACIQUENSE DE ESPORTES CARIACICA
ASSOCIAÇÃO UCHI-MATA JUDÔ CARIACICA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO CARIACICA
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL CARIACICA
LIGA CARIACIQUENSE DE DESPORTOS CARIACICA
LIGA INDEPENDENTE DE ESPORTES AMADORES DE CARIACICA - LINEAC CARIACICA
LIGA DESPORTIVA CASTELENSE - LDC CASTELO
FORÇA JOVEM SPORT CLUB COLATINA
LIGA COLATINENSE DE APOIO AO ESPORTE COLATINA
LIGA DE DESPORTO CAPIXABA COLATINA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ESPORTIVA, TURÍSTICA E DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PAULO DE ARACÊ DOMINGOS MARTINS
LIGA DE ÁRBITROS AMADORES DE GOVERNADOR LINDENBERG GOVERNADOR LINDENBERG
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO A CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE GUARAPARI
ASSOCIAÇÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE GUARAPARI - ES GUARAPARI
BOM DE BOLA, CRAQUE NA ESCOLA, COM DEUS NO CORAÇÃO GUARAPARI
LIGA DE FUTEBOL DA ÁREA RURAL DE GUARAPARI GUARAPARI
LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL AMADOR CLUBE DOS OITO GUARAPARI
UNA FUTEBOL CLUB GUARAPARI
NACIONAL FUTEBOL CLUBE ITAGUAÇU
LIGA DE DESPORTOS AMADORA DE LINHARES LINHARES
LIGA DESPORTIVA LINHARENSE - LIDEL LINHARES
ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE NOVA VENÉCIA - ES NOVA VENÉCIA
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIO PEDRO CANÁRIO
CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI PEDRO CANÁRIO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DA JUVENTUDE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ SANTA MARIA DE JETIBÁ
SAMAJE ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS SANTA MARIA DE JETIBÁ
SOCIEDADE ESPORTIVA POMERANA SANTA MARIA DE JETIBÁ
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FORÇA NEGRA SÃO MATEUS
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BOA VISTA SERRA
ACS - ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DA SERRA SERRA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER JARDIM LIMOEIRO SERRA
ASSOCIAÇÃO DE BODYBOARD DA SERRA SERRA
ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YAMATE SERRA
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRIANÇA SADIA SERRA
ASSOCIAÇÃO GRUPO BENEFICIENTE E CULTURAL DE JARDIM CARAPINA SERRA
ASSOCIAÇÃO MIKAGE DE JUDÔ SERRA
ASSOCIAÇÃO PROJETO GAROTO BOM DE BOLA - APROGABB SERRA
ASSOCIAÇÃO SERRANA DE JUDÔ, ESPORTE E CULTURA SERRA
FEDERAÇÃO DE BODYBOARDING DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SERRA
LAR BATISTA ALBERTINE MEADOR SERRA
LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTOS DA SERRA SERRA
PROJETO GERANDO FILHOS - PROGEFI SERRA
PROJETO SOCIAL ESPORTE LAZER E CULTURA BARCELONA SERRA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DE CÓRREGO ALTO VARGEM ALTA
ASSOCIAÇÃO BARRENSE DE CANOAGEM VILA VELHA
ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL E AÇÃO SOCIAL - AHAS VILA VELHA
CENTRO DE TREINAMENTO SANTA RITA VILA VELHA
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRIATHLON VILA VELHA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE KUNG FU VILA VELHA
FEDERAÇÃO ESPIPITOSSANTENSE DE CICLISMO VILA VELHA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE PARAQUEDISMO VILA VELHA
GLÓRIA FUTEBOL CLUBE VILA VELHA
INSTITUTO GOMES CARDOSO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL VILA VELHA
INSTITUTO NEYMARA CARVALHO VILA VELHA
INSTITUTO SOLVIVE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO VILA VELHA
LIGA INDEPENDENTE DE ESPORTES AMADOR DE VILA VELHA VILA VELHA
UNIÃO DE CEGOS DOM PEDRO II VILA VELHA
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER VITÓRIA
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE VÔO LIVRE VITÓRIA
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA PARAOLÍMPICA DE DESPORTO VITÓRIA
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE JUDÔ E PARADESPORTOS LEÃO DE JUDÁ VITÓRIA
ASSOCIAÇÃO DE BODYBOARD DE VITÓRIA VITÓRIA
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA QUILOMBO DO QUEIMADO VITÓRIA
ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL JUNIOR NEGÃO PENSANDO NO FUTURO VITÓRIA
CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA VITÓRIA
FEDERAÇÃO AQUÁTICA CAPIXABA VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA BODY BUILDING VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DA FORÇA VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE ATLETISMO VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE BASQUETEBOL VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE HANDEBOL - FECAHB VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE IATISMO VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTONÁUTICA VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE PESCA E DESPORTOS SUBAQUÁTICOS VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE TIRO COM ARCO VITÓRIA
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE TRIATHLON VITÓRIA
FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA
FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FECAES VITÓRIA
FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA
FEDERAÇÃO DE JIUJITSU DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA
FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA
FEDERAÇÃO DE PUGILISMO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA
FEDERAÇÃO DE REMO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA
FEDERAÇÃO DE SINUCA E BILHAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA
FEDERAÇÃO DE SURF DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA
FEDERAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO DE GINÁSTICA VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE BOCHA - FEB VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE FRESCOBOL VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE FUTEBOL DE SALÃO VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE JUDÔ VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE KARATÊ VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE LUTAS ASSOCIADAS VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE TAEKWON-DO VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE TÊNIS VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE TIRO-FEST VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE VOLEIBOL VITÓRIA
FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE XADREZ VITÓRIA
FEDERAÇÃO HÍPICA DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA
FEDERAÇÃO PARADESPORTO CAPIXABA VITÓRIA
FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ESPORTES CAPIXABA VITÓRIA
INSTITUTO ESPIRITOSSANTENSE DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL VITÓRIA
INSTITUTO JOÃO XXIII VITÓRIA
INSTITUTO LUIZ BRAILLE DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA
INSTITUTO R. MATTAR VITÓRIA
INSTITUTO REABILITACIONAL E ESPORTIVO PARA DEFICIENTES FÍSICOS DO ESPÍRITO SANTO - IREFES VITÓRIA
MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOVA PALESTINA VITÓRIA
RACING FUTEBOL CLUB VITÓRIA
VITÓRIA FOOTBOL CLUB VITÓRIA
ANEXO III
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Subvenções Sociais
Órgão: 39.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER Município:
Unidade Orçamentária: 39.901 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
LIGA DE DESPORTO CAPIXABA COLATINA