Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.693/2011
Declara de utilidade pública a Organização Consciência Ambiental Orca, localizada Município de Vila Velha, neste Estado.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.693
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Organização Consciência Ambiental Orca, localizada Município de Vila Velha, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Organização Consciência Ambiental Orca, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 24 de Agosto de 2011. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 25/08/2011)