Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.773/2011
Declara de utilidade pública a Escola de Música Saint-Clair Pinheiro, localizada no Município de Alegre/ES.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.773
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Escola de Música Saint-Clair Pinheiro, localizada no Município de Alegre/ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Escola de Música Saint-Clair Pinheiro, localizada no Município de Alegre/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 27 de Dezembro de 2011. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 29/12/2011)