Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.859/2012

Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Vianense - GTV, localizado no Município de Viana.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.859

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Vianense - GTV, localizado no Município de Viana.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Grupo Teatral Vianense - GTV, localizado no Município de Viana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de junho de 2012. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 27/06/2012)