Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.873/2012
Denomina Professor Caetano Bravin o Auditório da Escola Polivalente de São Silvano, no Município de Colatina.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.873
(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Professor Caetano Bravin o Auditório da Escola Polivalente de São Silvano, no Município de Colatina.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Professor Caetano Bravin o Auditório da Escola Polivalente de São Silvano, no Município de Colatina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de julho de 2012. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 12/07/2012)