Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 9.885/2012

Declara de utilidade pública o Instituto Gênesis - IG, localizado no Município de Vitória, neste Estado.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.885

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública o Instituto Gênesis - IG, localizado no Município de Vitória, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto Gênesis - IG, localizado no Município de Vitória, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 23 de julho de 2012. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 24/07/2012)