Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.918/2012
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Artesanato do Município de Anchieta - APROAMA.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.918
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Artesanato do Município de Anchieta - APROAMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores de Artesanato do Município de Anchieta - APROAMA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 16 de outubro de 2012. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (17/10/2012)