Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 9.998/2013
Denomina Palácio da Cultura Sônia Cabral o antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Praça João Clímaco, Cidade Alta, Vitória/ES.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.998
(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Palácio da Cultura Sônia Cabral o antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Praça João Clímaco, Cidade Alta, Vitória/ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Palácio da Cultura Sônia Cabral o antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Praça João Clímaco, Cidade Alta, Vitória/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 26 de março de 2013. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 27/03/2013)