Decreto nº 10.361/2020

DECRETO Nº 10.361, DE 21 DE MAIO DE 2020

(Revogado pelo Decreto nº 10575 /2020)

Altera o Anexo ao Decreto nº 10.232 , de 6 de fevereiro de 2020, que distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 7.150 , de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071 , de 17 de julho de 1990, DECRETA:

Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 10.232 , de 6 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -

Seção 1 de 22/05/2020

Publicação:

Diário Oficial da União -

Seção 1 - 22/5/2020, Página 5 (Publicação Original)

ANEXO

(Anexo ao Decreto nº 10.232 , de 6 de fevereiro de 2020)

"....

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS: POSTO QUANTIDADE

MAJOR 0

PRIMEIRO-TENENTE 3.000

SEGUNDO-TENENTE 8.888

SOMA 11.888

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E SARGENTOS TEMPORÁRIOS: GRADUAÇÃO DE CARREIRA QUADRO ESPECIAL TEMPORÁRIOS SOMA

SUBTENENTE 7.018 - - 7.018

PRIMEIRO-SARGENTO 7.021 - - 7.021

SEGUNDO-SARGENTO 8.420 3.304 - 11.724

TERCEIRO-SARGENTO 8.879 70 15.248 24.197

SOMA 31.338 3.374 15.248 49.960

...

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS: ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS 148

OFICIAIS DE CARREIRA 21.005

TEMPORÁRIOS 11.888

SOMA PARCIAL 32.893

PRAÇAS SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA 31.338

DO QUADRO ESPECIAL 3.374

TEMPORÁRIOS 15.248

SOMA PARCIAL 49.960

TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS TAIFEIROS -

CABOS 28.000

SOLDADOS 111.754

SOMA PARCIAL 139.754

TOTAL GERAL 222.755

"(NR)

*