Home Legislação Como funciona Planos Entrar

Texto vigenteFederal

Decreto nº 12.044/2024

Institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia.

DECRETO Nº 12044/2024

Institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia.

Buscar no acervo

Ficha da norma

Esfera: Federal
Tipo: Decreto
Publicada: 2024-06-06
Dispositivos: 1
Históricos: 0
Coletado: 17/08/2026 03:27

Fonte oficial rastreável

acervo Leis Brasileiras

Este conteúdo é uma compilação de referência e não substitui a publicação oficial.

Leis Brasileiras

Acervo monitorado continuamente nas fontes oficiais. Compilação de referência: não substitui a publicação oficial.

Navegar leis Leis por estado Como funciona